Decisão inédita desde 1894 barra o atual Advogado-Geral da União; oposição celebra "recado" ao Governo Federal
Por Sub Oliveira
A indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitada pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026. Em uma sessão marcada por intensos debates, o nome do atual advogado-geral da União recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Para que a nomeação fosse ratificada, eram necessários ao menos 41 votos positivos (maioria absoluta). O resultado é visto como uma das maiores derrotas políticas do Governo Federal no Legislativo desde o início do mandato, deixando vaga a cadeira decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A Articulação e as posições políticas
O desfecho foi construído por uma forte mobilização da ala oposicionista. Parlamentares do PL e do Novo argumentaram que a escolha de Jorge Messias representava uma "politização excessiva" da Corte, citando o perfil de "militante" do indicado. O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que o Plenário deu uma resposta ao que chamou de interferência do Executivo no Judiciário.
Por outro lado, os governistas, liderados por Randolfe Rodrigues, classificaram a decisão como uma "antecipação do pleito eleitoral de outubro". A base aliada defendeu o notório saber jurídico de Messias e sua conduta ética à frente da Advocacia-Geral da União, mas a estratégia de contenção não foi suficiente para garantir os votos dos senadores indecisos e do chamado "centrão".
O retorno de 1894: A História se repete?
O episódio é considerado um fato isolado na história recente da República. A última vez que o Senado Federal barrou nomes indicados pela Presidência para a Suprema Corte foi há 132 anos, em 1894. Naquela ocasião, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, cinco candidatos foram rejeitados em série.
O caso mais emblemático foi o de Cândido Barata Ribeiro, que era médico e não possuía formação jurídica. Diferente de 1894, onde a falta de requisitos técnicos foi o estopim, em 2026 a rejeição de Jorge Messias é interpretada por analistas políticos como um termômetro da tensão institucional e da desaprovação de setores do Congresso em relação às decisões recentes do Judiciário e do Executivo.
Próximos passos e cenário incerto
Com a negativa, o processo é arquivado e o Presidente da República deve realizar uma nova indicação. No entanto, o clima no Senado é de resistência. O relator da indicação na CCJ, senador Weverton (PDT-MA), sugeriu que um novo nome não seja enviado antes das próximas eleições para evitar novos desgastes. A vaga no STF, essencial para o equilíbrio das decisões constitucionais, permanece aberta por tempo indeterminado.
O que você, leitor do Visão Oeste Rio, achou dessa decisão? O Senado agiu corretamente ao barrar o nome ou houve uma perseguição política que prejudica as instituições? Deixe seu comentário - Sub Oliveira
