Ré se entrega à polícia após ordem do Ministro Gilmar Mendes
Monique Medeiros chega à 34ª DP (Bangu) acompanhada de sua defesa técnica para cumprir determinação judicial. (Foto: Ilustrativa/IA)
A prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi restabelecida por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A apresentação voluntária da professora ocorreu na manhã desta segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), no Rio de Janeiro. A medida foi imposta após o ministro Gilmar Mendes acatar um recurso que contestava a liberdade provisória concedida à ré no mês anterior pela Justiça fluminense.
Decisão do STF anula liberdade provisória
O retorno à custódia foi ordenado na última sexta-feira (17), quando o decano da Corte analisou uma reclamação apresentada pela assistência de acusação e endossada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o entendimento do magistrado, a soltura anterior, motivada pelo adiamento do júri popular, não possuía fundamentação jurídica sólida. Argumentou-se que o atraso no julgamento foi provocado por manobras da defesa do outro réu, o ex-vereador Dr. Jairinho, não configurando excesso de prazo injustificado por parte do Estado.
No sábado (18), um pedido de reconsideração protocolado pela defesa de Monique foi indeferido. Os advogados buscavam um prazo maior para a apresentação e a garantia de um local específico para a custódia, solicitações que foram negadas pelo ministro.
Manutenção da ordem pública e integridade
A custódia cautelar foi considerada necessária para a preservação da ordem pública e para evitar qualquer interferência no processo judicial em curso. Na decisão, foi reforçado à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) que medidas rigorosas fossem adotadas para garantir a integridade física e moral da detenta dentro do sistema prisional.
Monique Medeiros é acusada de homicídio por omissão, tortura e coação de testemunhas no caso que envolve a morte de seu filho, ocorrida em março de 2021. O novo julgamento, que havia sido suspenso após o abandono do plenário pelos advogados de Jairinho, está previsto para ser retomado nos próximos meses.
“Veja também: Operação policial em Realengo”
“Leia mais: Traficante impõe taxa a mototaxistas e proíbe moto por aplicativo em Senador Camará”
