Operação da SEOP e MPRJ remove construções irregulares em Inhoaíba
Uma operação conjunta realizada no dia 15 de abril, no bairro de Inhoaíba, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, resultou na demolição de construções erguidas irregularmente em área pública. A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ).
Segundo informações oficiais, o terreno, localizado na Rua Horizontina, em frente ao nº 501, era destinado originalmente à construção de uma praça pública, mas foi ocupado de forma irregular. No local, havia um imóvel de uso misto, com quitinetes, unidades comerciais — incluindo salão de festas e lojas — além de novas edificações ainda em fase de construção. O prejuízo estimado aos responsáveis chega a R$ 3 milhões.
Ação começou cedo e teve base legal
A operação foi iniciada por volta das 7h e contou com a presença do secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, e do promotor de Justiça Leonardo Cuña. A demolição foi autorizada após procedimentos administrativos e judiciais baseados em irregularidades constatadas no local.
De acordo com o Ministério Público, o espaço ocupado integra uma Área de Especial Interesse Social (AEIS), o que torna ainda mais grave a ocupação indevida. A edificação clandestina teria sido implantada com finalidade econômica, contrariando a destinação pública da área.
Imóvel já havia sido notificado anteriormente
Conforme apurado, agentes da SEOP já haviam realizado vistoria no local em maio do ano anterior, quando o responsável foi notificado sobre as irregularidades. As informações foram encaminhadas para abertura de processo administrativo, mas não houve regularização por parte dos envolvidos.
“Estamos tratando de uma área que originalmente era para uso público e foi tomada irregularmente. Como os responsáveis não atenderam à notificação do município, foi necessária a ação”, destacou o promotor Leonardo Cuña.
Operação mobilizou diversos órgãos
A execução contou com cerca de 30 operários da SEOP, responsáveis pela remoção das estruturas, com uso de máquinas pesadas. A operação deve continuar nos próximos dias até a demolição completa das edificações.
Também participaram da ação equipes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Guarda Municipal, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Representantes das concessionárias Light e Zona Oeste Mais Saneamento acompanharam os trabalhos para garantir segurança técnica durante a operação.
Objetivo é garantir uso adequado do espaço público
A ação foi classificada como necessária para assegurar o cumprimento das normas urbanísticas e preservar áreas destinadas ao uso coletivo. Segundo a Prefeitura, iniciativas desse tipo visam impedir ocupações irregulares e garantir que espaços públicos cumpram sua função social.
