Hoje
a própria condição da valorização do profissional da
Comunicação, depende da vontade da classe política brasileira. Em
2009 o Supremo Tribunal Federal derrubou a obrigatoriedade do Diploma
para exercer a profissão de Jornalista. No início de agosto de 2013
o Senado aprovou alterações na Constituição que garantiriam a
exigência do diploma. O projeto de Emenda Constitucional (PEC)
voltou para a Câmara dos Deputados para duas votações e a situação
contínua inalterada.
O
marco regulatório da comunicação é visto como uma ameaça ao
poder pleno da mídia e da política brasileira, por que pode
representar uma revolução de ideias assim como foi a internet e as
redes sociais, onde se parece que eles não tem nenhum controle. Hoje
existem mais de 500 projetos no Congresso sobre comunicações. De
uma forma geral, a população não tem conhecimento dos seus direitos relativos às
comunicações. “As pessoas têm muita noção de que saúde é um
direito, de que educação é um direito, mas as pessoas ainda têm
pouca noção de que comunicação é um direito”.
A prática
de mudança e autorregulamentação dos meios de comunicação já
vinha sendo feita pelo Governo Dilma, a Lei 12.965/14, sancionada
pela Presidente, conhecida como o Marco Civil da Internet, foi uma
das grandes mudanças promovidas na esfera da comunicação e
geradora de polêmicas. A Lei estabeleceu princípios, garantias,
direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, mais também
aguarda a regulamentação de algumas normas.
Como
já relatei em outras matérias estamos unindo os veículos de
comunicação alternativos, para que possamos formular propostas que
ajudem a manutenção e apoio dos trabalhos que existem em nossa
áreas, discutindo quais são nossas demandas, o que fazemos, como se
especializar, novas tendencias, formalização, política de
incentivos fiscais, para que empresas possam patrocinar os meios
de comunicação alternativos, somos capazes, mais temos que nos
unir.
Já
participei das seções, na Câmara dos Vereadores, iniciativa do Vereador Reimont, para a criação do Conselho Municipal de Comunicação, o
que não foi a frente, acabou que a comunicação ficou renegada a
uma pasta do Conselho Municipal de Cultura. Se somos da Cultura,
porque não somos representados, porque não temos políticas
próprias para nosso setor? São perguntas como essas que devemos
procurar equacionar.
Os
companheiros que desejarem aderirem ao nosso Movimento Social "ALTERNATIVOS RIO", podem
entrar em contato conosco, pois estamos formulando propostas para
oferecer as autoridades públicas através dos Conselhos Municipais e
Estaduais de Cultura, Câmaras Municipais, Câmara dos Deputados,
etc, para que nossa situação seja vista, avaliada e apoiada, com os
mesmos recursos que apoiam a todos!
Telefone:
(21) 97001-2362 (WathsZapp) - Carlos Alvarenga.
